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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:57
Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo
Homem foi acusado injustamente de roubo.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:30
PM é acusada de racismo em cartaz colocado em ônibus
Cartazes fixados em ônibus do transporte coletivo com dicas de segurança são alvo de crítica de uma entidade, que aponta que o material incentiva o racismo
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 20:12
"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"
A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 10:48
Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho
A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 14:38
OAB estuda pedido para negar inscrição de estudante que ameaçou "matar negraiada"
O estudante do décimo semestre do curso de Direito do Mackenzie publicou nas redes sociais um vídeo no qual afirma que irá matar a "negraiada" e "vagabundo com camiseta vermelha". O aluno traja uma camisa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e termina afirmando: "é capitão".
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 12:31
Estudante deve indenizar professora por acusação infundada de racismo
De acordo com a decisão, por não ter tido empenho esperado em intercâmbio do doutorado, estudante inverteu os valores, aproveitando-se de condição social para fazer a acusação infundada.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:19
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 16:17
Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais
Decreto-lei de 1941 prevê prisão para quem se entregar habitualmente à ociosidade, estando em condições de trabalhar.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:55
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:43
Mantida sentença que condenou homem por discriminação racial contra a cunhada
Expressões racistas e de segregação foram dirigidas à mulher.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:21
Mantida condenação de acusado de injúria racial e lesão corporal
Réu ofendeu e agrediu a vítima por ciúmes.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 17:50
Racismo gera indenização por dano moral a empregado
Será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o trabalhador que era constantemente agredido pelos colegas com expressões discriminatórias
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:51
Liderança necessária (que não temos)
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:00
Proposta aumenta pena de homicídio motivado por discriminação
Crimes de ódio precisam ser punidos de forma mais severa
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:00
Turma nega indenização a deputado do RJ que entrou com ação contra jornalista e blog
O autor alegou ser alvo de constantes agressões do jornalista do Jornal o Globo
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:12
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Array Publicado em 2007-10-25T12:49:00+00:00
Africano confundido com estelionatário não será indenizado
Estelionatário não será indenizado.